Instrução no Tribunal do Júri: a primeira fase e a decisão de pronúncia
Como funciona a primeira fase do procedimento do Júri, as decisões possíveis ao final e por que STF e STJ rejeitam a pronúncia baseada apenas no inquérito.
Entre o Silêncio e a Palavra: o Valor da Confissão no Tribunal do Júri
Em um julgamento recente perante o Tribunal do Júri de uma comarca catarinense, a defesa enfrentou uma situação que reflete um debate ainda mal resolvido no processo penal brasileiro: a não aplicação da atenuante da confissão espontânea. Durante o plenário, o acusado assumiu a autoria do crime, relatou sua participação e expôs, diante dos jurados, […]
O Silêncio Parcial do Réu em Plenário do Tribunal do Júri: Estratégia Defensiva ou Risco à Presunção de Inocência?
O Tribunal do Júri, previsto no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, é expressão da democracia no processo penal brasileiro. Ao conferir a cidadãos leigos a tarefa de julgar os crimes dolosos contra a vida, garante-se não apenas a participação popular, mas também o fortalecimento da legitimidade do sistema de justiça criminal. Nesse cenário, a presença do acusado […]
