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Entre o Silêncio e a Palavra: o Valor da Confissão no Tribunal do Júri
Em um julgamento recente perante o Tribunal do Júri de uma comarca catarinense, a defesa enfrentou uma situação que reflete um debate ainda mal resolvido
Súmula Vinculante 63: STF afasta caráter hediondo do tráfico privilegiado
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O Silêncio Parcial do Réu em Plenário do Tribunal do Júri: Estratégia Defensiva ou Risco à Presunção de Inocência?
O Tribunal do Júri, previsto no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, é expressão da democracia no processo penal brasileiro. Ao conferir a cidadãos leigos a tarefa de
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Tudo sobre Direito Penal
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Artigo de Vitor Zimmermann
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