Advocacia Cível e de Família em Florianópolis

Os conflitos cíveis raramente se limitam ao aspecto jurídico. Uma separação envolve filhos e patrimônio, uma disputa de consumo pode comprometer o orçamento de uma família, e um imóvel com a matrícula irregular pode travar uma venda ou uma herança. A área cível do Martinez & Zimmermann trata essas questões com atenção ao caso concreto, priorizando a solução extrajudicial quando ela atende ao cliente e conduzindo o litígio quando ele se mostra necessário.

Direito de Família

Divórcio consensual e litigioso, dissolução de união estável, partilha de bens, guarda, regulamentação de convivência, alimentos e sua revisão ou exoneração.

Direito do Consumidor

Ações envolvendo instituições financeiras, planos de saúde, companhias aéreas, construtoras e prestadores de serviço, em casos de cobrança indevida, negativação irregular, vícios de produto e falhas na prestação do serviço.

Inventários e partilhas

Inventário judicial e extrajudicial, arrolamento, partilha de bens entre herdeiros, alvarás e organização do patrimônio deixado pelo falecido. Havendo consenso entre os herdeiros e atendidos os requisitos das normas do Conselho Nacional de Justiça, o inventário pode ser feito em cartório, com a assistência de advogado, o que costuma reduzir bastante o tempo até a partilha.

Regularização de imóveis

Usucapião judicial e extrajudicial, retificação de registro e de área, regularização fundiária (Reurb), averbação de construções e solução de pendências de matrícula que impedem a venda, o financiamento ou a partilha do imóvel.

Demandas cíveis em geral

Ações de reparação por danos materiais e morais, cobranças e execuções, tanto na defesa de quem sofreu o prejuízo quanto na de quem é demandado.

Atuação extrajudicial e preventiva

Notificações, negociações e acordos que antecedem a judicialização, com o objetivo de resolver o conflito antes que ele chegue ao Judiciário ou de reduzir os danos já existentes.

Advogado responsável

Vitor Zimmermann Severino, OAB/SC 43.009. Sócio do escritório e responsável pela área cível.

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Perguntas frequentes

É possível fazer o divórcio em cartório?
Sim, quando houver consenso entre o casal e forem atendidos os requisitos legais. A escritura pública exige a assistência de advogado.

A pensão alimentícia pode ser revista?
Sim. Quando houver mudança na necessidade de quem recebe ou na possibilidade de quem paga, é possível pedir a revisão do valor, para mais ou para menos, ou a exoneração da obrigação.