Advocacia Criminal em Florianópolis

A defesa criminal começa muito antes da denúncia. As decisões tomadas nas primeiras horas de uma investigação, como o depoimento na delegacia, a postura diante de uma busca e apreensão ou a forma de enfrentar a audiência de custódia, costumam definir o rumo de todo o processo. Por isso, a área criminal do Martinez & Zimmermann acompanha o cliente em todas as etapas da persecução penal, da investigação preliminar ao trânsito em julgado, sob a condução direta do sócio responsável.

Plantão criminal

Atendimento em regime de plantão, 24 horas, para prisões em flagrante, cumprimento de mandados e demais situações urgentes em Florianópolis e região.

Fase de investigação

Acompanhamento em delegacia, assistência em prisão em flagrante e audiência de custódia, atuação em inquéritos policiais estaduais e federais, pedidos de acesso aos autos, impugnação de medidas cautelares e habeas corpus.

Processo penal

Resposta à acusação, produção de prova defensiva, instrução criminal, alegações finais e atuação em procedimentos especiais, incluindo crimes ambientais, crimes digitais, crimes contra o patrimônio, Lei de Drogas, violência doméstica e investigações envolvendo organizações criminosas.

Tribunal do Júri

Defesa em crimes dolosos contra a vida, desde a primeira fase do procedimento até o plenário, com preparação da tese defensiva, atuação nos debates e acompanhamento da quesitação.

Execução penal

Progressão de regime, livramento condicional, remição, unificação de penas, incidentes disciplinares e questões ligadas ao monitoramento eletrônico.

Recursos e tribunais superiores

Apelações, recursos em sentido estrito, embargos, recurso especial, recurso extraordinário, revisão criminal e habeas corpus perante o TJSC, os Tribunais Regionais Federais, o STJ e o STF.

Advogado responsável

Rafael Martinez Junior, OAB/SC 44.651. Sócio fundador do escritório e membro da AACRIMESC, com atuação concentrada na defesa técnica criminal e no Tribunal do Júri.

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Perguntas frequentes

Sou obrigado a prestar depoimento na delegacia?
Não. A Constituição assegura ao investigado o direito de permanecer em silêncio, e o exercício desse direito não pode ser interpretado em seu prejuízo. A decisão de falar ou não deve ser tomada com orientação técnica, depois de conhecer o que já consta da investigação.

Fui intimado como testemunha, preciso de advogado?
A testemunha tem o dever de comparecer e dizer a verdade, mas não é obrigada a produzir prova contra si mesma. Quando houver risco de a condição de testemunha se converter em investigado, a assistência de um advogado é recomendável.

O que acontece na audiência de custódia?
O juiz avalia a legalidade da prisão e decide se ela será mantida, convertida em preventiva ou substituída por liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares. É o primeiro momento em que a defesa pode atuar diretamente pela liberdade do preso.