Entre o Silêncio e a Palavra: o Valor da Confissão no Tribunal do Júri
Em um julgamento recente perante o Tribunal do Júri de uma comarca catarinense, a defesa enfrentou uma situação que reflete um debate ainda mal resolvido no processo penal brasileiro: a não aplicação da atenuante da confissão espontânea. Durante o plenário, o acusado assumiu a autoria do crime, relatou sua participação e expôs, diante dos jurados, […]
